Um dos equipamentos utilizados por todos nós que somos agentes de segurança pública em atividades de policiamento ostensivo, o cassetete, pode ter seu uso modificado caso seja aprovado projeto (PLS 256/2005) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) (foto ao lado) que se encontra em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Senado concluiu ontem (09), votação de projeto que proíbe policiais de usarem cassetete de madeira, espadas, lanças e armas congêneres no policiamento ostensivo. Fica autorizado apenas o uso de cassetete de borracha ou elétrico de baixa potência. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e segue para discussão na Câmara. O texto estabelece ainda que os órgãos policiais devam manter registro das lesões corporais graves decorrentes do uso de cassetetes, para instrução de inquérito ou de processo.
quinta-feira, setembro 10, 2009
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